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Termos e Condições

Em sinergia aos nossos princípios e visando garantir a transparência em nossas relações este site e/ou plataforma é disponibilizado para que você conheça mais dos produtos, serviços e campanhas Habib’s.

Os presentes Termos de Uso, em conjunto à Política de Privacidade, regem o website do Habib’s (https://www.habibs.com.br/) e a relação dos seus usuários com a empresa.

Se, após ler estes termos de uso e nossa Política de Privacidade, você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que interrompa a navegação e entre em contato conosco, através do SAC - Alô Tia Eda pelo número 5696-6000.

1. SOBRE O SITE

1.1 O site é uma plataforma de divulgação e comercialização de nossos produtos, serviços, ações e campanhas promocionais e/ou publicitárias. Como tal, possui conteúdo informativo e expositivo dos produtos, serviços e parceiros, além de contar com uma área exclusiva ao cliente, que pode ser acessada mediante login e senha.

1.1.1 Por meio do site, você poderá realizar e acompanhar pedidos, basta escolher o produto de interesse, e assim, cadastrar-se para concluir o pedido com a informação de endereço e dados bancários.

1.1.2 É possível também acessar o regulamento de nossas promoções e campanhas, verificar o método de preparo dos produtos congelados e outras curiosidades Habib’s e ainda conhecer as vantagens e se cadastrar no programa de fidelidade Habiber’s.

1.2 O acesso e uso do site independe da realização de cadastro por você, salvo quando houver a necessidade em razão de funcionalidade específica, como a compra de nossas delícias e/ou acesso da seção portal do cliente, conforme destacado nestes Termos de Uso.

1.3 Nosso site não possui nem veicula informações impróprias a menores de idade, por isso, ele está dispensado da classificação das informações por faixa etárias.

2. PRODUTOS / HABIB’S DELIVERY

2.1. O site contém informações sobre nossos produtos, como fotos, ingredientes, tabela nutricional e preço.

2.2. Além da visualização das informações, o usuário poderá comprar online, para tanto deverá observar as seguintes condições:

2.2.1. Disponibilidade. Alguns produtos podem não estar disponíveis em sua região, por isso antes de seguir com a compra deverá ser informado o CEP e o número do local de entrega, para conferência da disponibilidade em sua região.

2.2.2. Cadastro. O usuário deverá se cadastrar em nosso site.

2.2.3. Horário. O horário de atendimento do delivery é das 11:00h às 00:00h, horário de Brasília. Nos restaurantes localizados em shopping centers o serviço segue seus horários de fechamento. Em algumas regiões, temos o atendimento delivery by night, com o atendimento das 00:00m até às 02h00m.

2.2.4. Transporte. Motos adicionais podem ser necessárias para entrega de pedidos acima de R$150,00. Verifique sempre a área de cobertura e a taxa de entrega.

2.2.5. Antispam. Na finalização do pedido, uma confirmação será enviada para o e-mail cadastrado no site, caso você utilize bloqueador de spam (filtro de lixo eletrônico), liberar o seguinte endereço: pedido@habibsdelivery.com.br

2.2.6. Lacre de proteção. Caso seu pedido seja entregue sem o lacre de proteção ou o mesmo esteja violado, entre em contato com o SAC - Alô Tia Eda pelo número 5696-6000.

3. CADASTRO / MINHA CONTA

3.1. Os clientes possuem acesso a área logada do site. Para cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e não enganosas, devendo manter a segurança de sua conta e se responsabilizar por todos os atos praticados a partir dela.

3.2. Cada usuário tem uma conta de acesso individual, assim, você não deverá compartilhar o login e senha para acesso com outras pessoas, nem usar sua conta de forma ilícita para burlar ou prejudicar os sistemas do Habib’s. Caso você tome conhecimento da utilização indevida de sua conta ou eventual falha, você deverá comunicar de forma imediata ao Habib’s sobre o ocorrido, que poderá realizar a imediata suspensão de acesso do usuário suspeito ou promover a correção do erro apontado.

3.3. Ao se cadastrar, você reconhece que sua senha de acesso a página é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese. Você deverá tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade, devendo, inclusive, efetuar o logoff para finalizar o acesso à sua página de serviços.

3.4. O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de sua exclusiva responsabilidade. Você também se compromete a responder integralmente por quaisquer consequências jurídicas decorrentes diretamente da perda ou extravio de sua senha, devido a um comportamento seu considerado doloso ou culposo - imprudência, negligência e imperícia.

3.5. Através da área logada, é possível não só realizar pedidos, mas também consultar e editar seus dados pessoais fornecidos, ter acesso ao seu cardápio pessoal e também consultar os pedidos já realizados.

3.6. O seu pedido pode ser realizado de forma individual ou por meio da funcionalidade compra em galera, onde é possível escolher os pedidos junto aos seus amigos e adicioná-los para dividir o valor do pagamento.

3.6.1. A compra em galera está condicionada ao fornecimento de Nome e CPF de todas as pessoas que serão adicionadas na divisão de pagamento do valor dos pedidos.

3.7. O Habib’s poderá recusar ou cancelar o acesso à área logada caso constate que existe alguma informação inverídica, sem qualquer direito de indenização.

3.8. Ao fornecer seus dados pessoais através de cadastro em nosso site, seus dados podem ser compartilhados entre grupos parceiros, como o Grupo Gennius, Mercato Express e Tendall Grill.

4. INSTITUCIONAL

4.1. Dúvidas e curiosidades sobre o Habib’s e sua história podem ser encontradas nas guias institucionais, através dos links: <https://www.habibs.com.br/institucional/sobre-o-habibs>; <https://www.habibs.com.br/institucional/curiosidades-e-duvidas>; 

4.2. Habib’s na mídia: Notícias e comunicados oficiais podem ser encontrados na página de imprensa, disponível em:  <https://www.habibs.com.br/institucional/imprensa>;

4.3. Franquias: Informações sobre nossas franquias estão disponíveis em: . Caso possua interesse em ser um franqueado basta preencher o formulário disponível no link ‘QUERO INVESTIR’ ao final da página.

5. TRABALHE COM O HABIB’S

5.1 Se você desejar conferir as oportunidades profissionais do Habib’s, basta acessar o “trabalhe com o Habib’s” disponível no site, o qual te remeterá à página de carreiras do Habib’s: https://habibs.gupy.io/ , operacionalizada pelo nosso parceiro de recrutamento e seleção, Gupy.

5.2 Embora seja possível a navegação limitada na página, o cadastro de currículo e candidatura em processos seletivos  dependem da realização de cadastro na plataforma gerenciada pelo parceiro de recrutamento e seleção, o qual possui política de privacidade própria, disponível em https://www.gupy.io/politica-de-privacidade?utm_source=site&utm_medium=footer , que fica como parte integrante dos presentes termos.

5.3 Ao se cadastrar, você reconhece que sua senha de acesso a página é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese. Você deverá tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade, devendo, inclusive, efetuar o logoff para finalizar o acesso à sua página de serviços.

5.4 O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de sua exclusiva responsabilidade. Você também se compromete a responder integralmente por quaisquer consequências jurídicas decorrentes diretamente da perda ou extravio de sua senha, devido a um comportamento seu considerado doloso ou culposo - imprudência, negligência e imperícia.

5.5 A navegação, o cadastramento de currículo, a utilização das ferramentas disponíveis para busca de vagas abertas e a candidatura a processos seletivos a partir do site são gratuitas, podendo o candidato manter seu currículo ativo pelo período que desejar.

5.6 O Habib’s se compromete a manter o seu currículo cadastrado na página de carreiras, não se responsabilizando, entretanto, pela sua contratação, a qual dependerá do resultado do processo seletivo para cada vaga específica.

5.7 O acesso aos seus dados pessoais e currículo cadastrado na plataforma serão protegidos nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, aí considerada a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), e da Política de Privacidade.

6. FAÇA SUA FESTA NO HABIB’S

6.1 Através do link <https://www.habibs.com.br/institucional/faca-sua-festa> é possível conhecer o serviço e fazer agendamento de eventos em um dos restaurantes Habib’s.

6.2 O preenchimento do formulário disponível na mesma página é indispensável para realizar a consulta de disponibilidade e agendamento no restaurante escolhido.

7. ENCONTRE SEU HABIB’S

6.1 No link <https://www.habibs.com.br/encontre-seu-habibs>  é possível encontrar o restaurante Habib’s mais próximo de você, para isso, basta informar nome da rua ou cidade desejado.

8. CONTATO COM O HABIB’S / “Alô Tia Eda”

8.1. Você pode falar com o Habib’s através do SAC ‘Alô Tia Eda’, por meio do aplicativo, que pode ser baixado através da sua loja de aplicativos de preferência ou através de whatsapp e contato telefônico, disponíveis no link: <https://www.habibs.com.br/institucional/alo-tia-eda>

8.2. As informações de contato e dados pessoais fornecidos por você ao realizar contato poderão ser utilizadas para comunicações e envio de conteúdo produzido pelo Habib’s, nos termos da Política de Privacidade, que pode ser acessada em: <https://www.habibs.com.br/institucional/politica-de-privacidade>.

9.  DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMATIVOS

9.1 Por meio do site, você também poderá fazer o download das tabelas nutricional e alergênica de nossos produtos.

10. CLUBE DE FIDELIDADE “HABIBERS”

10.1. O clube de fidelidade Habiber’s é um programa que visa recompensar aqueles que realizam o cadastro no programa e consomem nossos produtos, assim, em cada compra, é possível informar o seu CPF e acumular pontos, que poderão ser convertidos em descontos, promoções ou recompensas em nossos restaurantes participantes.

10.2. O cadastro no clube de fidelidade Habiber’s poderá ser feito através do aplicativo Habib’s, disponível em sua loja de aplicativos de preferência ou através do link: https://www.habibers.com.br/bibsfihagratis.

10.3. Todas as condições e políticas do “HABIBERS” estão disponíveis e deverão ser consultadas em https://habibs-ragazzo.s3-sa-east-1.amazonaws.com/termos_fidelidade.pdf.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. As informações e textos disponibilizados no site são de autoria do Habib’s ou obtidos de fontes públicas consideradas confiáveis. O Habib’s periodicamente aperfeiçoa, corrige e atualiza as informações publicadas no site, porém não há como garantir que os materiais sejam os mais atuais quando do seu acesso.

11.2. As informações e o conteúdo dos links externos eventualmente indicados no site possuem caráter informativo e não são de responsabilidade e controle do Habib’s. Os tais links externos, quando o caso, são indicados para a sua conveniência, o que não implica que o Habib’s endossa o conteúdo externo ou qualquer associação de seus operadores.

11.3. Todo o conteúdo disponibilizado no site é de titularidade única e exclusiva do Habib’s ou passa pelo devido licenciamento ou cessão para a empresa. Por isso, não é concedida a você qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução de qualquer parte do site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

11.4. O uso do nome GENNIUS BRASIL HOLDING DE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A, do domínio https://www.habibs.com.br/ (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade do Habib’s e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando houver a nossa autorização expressa.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1. Dado o caráter informativo e expositivo do site, o Habib’s não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida dos conteúdos, links externos e demais documentos disponibilizados no site, tampouco por ações tomadas por você com base em tais informações.

12.2. Considerando que não há possibilidade de termos controle sobre websites e conteúdos de terceiros, você compreende que estes Termos de Uso não são aplicáveis a terceiros - inclusive mídias sociais - ainda que você utilize tais mídias para se conectar ao site. Você sempre deverá se atentar aos termos e políticas aplicáveis aos sites de terceiros que visitar.

12.3. O Habib’s não se responsabiliza, nos limites da legislação aplicável, por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o site e os navegadores de internet utilizados por você.

13. SEGURANÇA

13.1 Ao continuar a navegação, você concorda em utilizar o site com boa-fé e respeitando a finalidade do conteúdo disponibilizado.

13.2 É proibida a utilização do site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no site.

13.3 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis vigentes no Brasil, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como à indenização por eventuais danos causados.

13.4 Ao disponibilizar o site, o Habib’s possui o compromisso de utilizar ferramentas compatíveis com os padrões elevados e atuais de garantia de segurança, com o intuito de evitar a transmissão de códigos maliciosos e/ou arquivos corrompidos.

13.5 O Habib’s não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por você em razão de falhas na internet, nos sistemas ou nos servidores por que você utilizar, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. O Habib’s também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

14.1 Além das informações que o Habib’s poderá coletar via formulários, o site coleta dados pessoais e informações de navegação por meio de cookies, as quais poderão ser compartilhadas com fornecedores nacionais e internacionais para fins de armazenamento, disponibilização e manutenção do site, fluxos de emails, dentre outros.

14.2 A coleta, o tratamento de dados pessoais, suas respectivas finalidades e os seus direitos enquanto titular de dados são regidos por política própria, que pode ser acessada em: <https://www.habibs.com.br/institucional/politica-de-privacidade>.

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS E FORO

15.1 Os Termos de Uso têm natureza de contrato de adesão e passam por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.

15.2 Por fim, é essencial mencionar que o presente documento está  em conformidade e deverá ser interpretado com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ele, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.