Termos de Uso e Políticas de Privacidade

O Grupo Gennius Brasil, Alsaraiva e todas as suas marcas juntas integram a maior rede de restaurantes genuinamente brasileira e acreditamos que nosso sucesso está intimamente ligado aos nossos valores.  Para nós, dedicação, qualidade e carinho com as pessoas são valores essenciais e por isso, desde o princípio, integram nossa cultura. Somos constituídos por pessoas para pessoas e como tal, tudo que diz respeito aos nossos clientes, colaboradores e parceiros nos importa, inclusive seus dados pessoais. Levamos a sério a proteção e segurança dos dados pessoais de todos os envolvidos em nossas operações, motivo pelo qual a coleta e o processamento de dados em nossos ambientes e sistemas é realizada apenas dentro do contexto da operação, com o objetivo de garantir e aprimorar a sua experiência. Possuímos lisura em todas as nossas relações e não monetizamos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade, em conjunto aos Termos de Uso, descreve e detalha nosso compromisso com a proteção e transparência no tratamento de dados pessoais, seja aqueles coletados por meio de nossas plataformas, na compra de nossos produtos, ou, ainda, no relacionamento com nossos parceiros.

Se, após ler esta política e nossos termos de uso, você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que interrompa a navegação e entre em contato conosco, através do Tia Eda, teremos prazer de atendê-lo e principalmente de conversar sobre nossas ações direcionadas à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Falando sobre ela:

1. Você sabe quais dados são protegidos pela LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular de dados.

De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. Já o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações.

Quanto aos dados sensíveis, a LGPD determina que se enquadram nesse conceito dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa física.

2. Gostaria de saber quais dados pessoais utilizamos em nossas operações?

O acesso a todas as funcionalidades de nossas plataformas, incluindo a compra de nossos produtos no sistema “delivery”, depende da coleta e compartilhamento de dados pessoais.

É importante que você saiba que podem ser coletados diferentes tipos de dados pessoais, como dados de identificação do titular, dados de visitantes do site, dados dos colaboradores, dentre outros, a depender da utilização de nossa plataforma, ou mesmo das exigências da legislação trabalhista, em caso de colaboradores.

Para atender sua solicitação ou realizar nossas operações podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

1. Dados de identificação e contato, como: nome completo, e-mail, CPF, celular, endereço e data de nascimento;
2. Dados de navegação, como: endereço de IP e páginas visitadas no nosso site;
3. Dados de geolocalização e de identificação dos aparelhos;
4. Dados de pagamento, como: número e/ou outras informações de cartão de crédito ou débito, além do histórico de pagamentos efetuados;
5. Dados de autenticação, como login e senha.
6. Dados biométricos, como: imagens do sistema de segurança de nossas lojas e estabelecimentos;

No preenchimento das informações cadastrais, é importante que você (ou a pessoa autorizada), insira apenas   informações verdadeiras e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nossos bancos de dados.

Além dos dados mencionados acima, coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no site, mediante a utilização de cookies (veja mais detalhes no próximo tópico).

Por fim, solicitamos que "Menores de idade" não façam compras e não pratiquem outros atos legais neste site e/ou aplicativos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, exceto se permitido pela legislação local aplicável.

3. O que são cookies?

Os cookies poderiam ser mais uma de nossas delícias (quem sabe já não são! Já procurou em nosso cardápio?), mas neste caso não são! Para nossa política e no contexto do mundo da tecnologia, o cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado.

Nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização de nossas plataformas digitais. O uso dessas tecnologias é muito comum em todas as páginas da internet.

Os cookies que utilizamos podem desempenhar diferentes funções. Alguns são necessários e essenciais para a navegação e utilização dos recursos de nossas plataformas, outros coletam informações sobre como você utiliza o site e servem para melhorar o desempenho e a experiência de navegação. Por fim, os cookies funcionais relembram suas escolhas e preferências, personalizando a sua experiência no site.

Em nosso site ou em qualquer outra página de internet, você poderá desabilitar os cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

4. Por que precisamos dos dados pessoais?

Via de regra, precisamos dos seus dados pessoais para atendimento de suas solicitações comerciais (quando está comprando nossas delícias) ou administrativas (quando nos aciona para conversar sobre qualquer tema que não seja relativo aos nossos produtos: funcionários, fornecedores, franquias, lojas, regulamentos, etc.). Cuidamos para que a coleta de todos os dados pessoais possua finalidade específica e se restrinja ao escopo da necessidade do tratamento.

Assim, utilizamos as informações e os dados pessoais coletados para cumprir as seguintes finalidades:

1. Viabilizar a venda de nossos produtos;
2. Garantir a entrega de nossos produtos;
3. Registrar participação no programa de fidelidade ou outras promoções;
4. Registrar reclamações, elogios ou interações diversas;
5. Emitir documentos contábeis e fiscais;
6. Viabilizar acesso às redes Wifi;
7. Atender chamados e/ou pedidos de contatos, sempre que solicitado;
8. Operar nossos serviços, mantendo a qualidade e promovendo estatísticas gerais em relação à utilização de nossas plataformas e consumo de nossos produtos;
1. Informar sobre outros produtos e serviços disponíveis em nossa rede, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar;
10. Perguntar a sua opinião acerca do produto e/ou experiência em nossas plataformas ou restaurantes, bem como sobre potenciais serviços/produtos que possam ser interessantes para você;
11. Aprimorar a sua experiência com nossa rede através de constante personalização;
50. Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes./

Também podemos utilizar os seus dados em conexão com nossos próprios serviços, seja para cumprir obrigações acessórias a que já nos comprometemos com você; para cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre nós; ou até mesmo para outros fins legítimos de nosso grupo, desde que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis.

5. CONTROLADOR e OPERADOR, quem são os agentes de tratamento?

A LGPD estabelece como agentes de tratamento dos dados pessoais as figuras do Controlador e do Operador, e ambos respondem pelo tratamento que realizam.

Controlador é aquele que possui relação direta com as pessoas físicas e se responsabiliza por atender aos seus requerimentos. Ele detém poder de decisão sobre os dados tratados, indicando a forma, os meios utilizados e as bases legais que serão aplicadas a cada tratamento dos dados pessoais.

Já o Operador é o “fornecedor”, geralmente uma outra empresa que executa o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador.

Seremos controladores de seus dados sempre que você acessar nossas plataformas e/ou adquirir nossos produtos, bem como na relação com nossos colaboradores. Nesses casos, é nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas na presente política, assim como atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.

6. Seus dados são compartilhados?

Nós podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do site, aplicativo ou sistema interno, como por exemplo: provedores de hospedagem de serviços em nuvem, ferramentas de gerenciamento de bancos de dados, gerenciamento de e-mails, fluxos internos e de atendimento aos usuários, dentre outros. /

Também é possível que seus dados sejam compartilhados com outros aplicativos que contribuam na distribuição e expansão de nossa rede de delivery alimentício, como Uber Eats, IFood e Rappi.

Além daqueles citados acima, ao fornecer seus dados pessoais através de cadastro em nosso site e/ou aplicativo, seus dados podem ser compartilhados entre grupos parceiros, como o Grupo Gennius, Mercato Express e Tendall Grill.

Reforçamos que seus dados são muito importantes para nós e por isso nossos fornecedores passam por criteriosos processos de avaliação. Assim, nos comprometemos a contratar apenas parceiros que cumpram a legislação protetiva de dados, mediante a assinatura de acordos ou convênios com cláusulas específicas.

É possível que você encontre em nossas plataformas links de páginas de terceiros. É importante que você compreenda que cada um desses sites conterá sua própria Política de Privacidade, não sendo o Habib’s responsável pelo tratamento de dados em tais páginas.

Alguns de nossos sistemas e servidores podem estar hospedados em território internacional, caracterizando a ocorrência de transferência internacional de dados pessoais. Nestes casos, nos comprometemos a contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Na falta de regulamentação específica, temos o cuidado e o compromisso de trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana; empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para sua finalidade.

Por fim, informamos que temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. Nesse contexto, se preciso, compartilharemos seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.

7. Por quanto tempo utilizamos e armazenamos os dados pessoais?

Respeitamos seus dados e por isso cuidamos para que eles permaneçam conosco somente pelo tempo necessário para cumprimento de cada uma das finalidades elencadas acima. Para tanto, seguimos os seguintes parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

1. período necessário para cumprimento do propósito da coleta;
2. momento em que você deixa de utilizar nossas plataformas digitais;
3. momento de revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados por você (isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento);
4. período para comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais, regulatórias, administrativas e/ou judiciais;
5. prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pela ANPD;
6. período de execução de contrato;
7. período para defesa ou exercício de direitos por uma de nossas empresas;

8. Titular de dados e seus direitos. Como exercê-los?

Pessoas sempre foram e continuam sendo nossa prioridade. Buscamos sua satisfação através da criação de produtos extraordinários e também na excelência no atendimento, seja em nossos restaurantes ou plataformas digitais. Isso inclui garantir o exercício integral de seus direitos como cidadão e ser humano!

Saiba que como Titular de Dados, você possui os seguintes direitos:

1. Direito de confirmação: confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. Direito de acesso: solicitar detalhes de seus dados;
3. Direito a correção: corrigir ou remover eventuais dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Política ou demais normas do ordenamento jurídico. Nesses casos, se houver anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que prejudiquem sua manutenção em programas de fidelidade ou promoções, o contrato poderá ser rescindido;
5. Direito de informação: solicitar informações sobre com quais tipos de empresas compartilhamos os seus dados;
6. Direito de recusar marketing: solicitar o cancelamento de recebimento de nossas campanhas e materiais;
7. Direito de portabilidade de informações: após regulamentação pela ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para você ou para terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos de nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial nem sejam confidenciais;
8. Direito de revogação do consentimento: quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento, você poderá revogá-lo. É importante que você saiba que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação.

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, os quais não são absolutos, você deverá  contatar o SAC através do Link: <https://www.habibs.com.br/lgpd>

9. Carinho e proteção, seus dados estão seguros com a gente?

Sei que já falamos, mas não custa repetir: seus dados são importantes para nós. Para protegê-los contra acesso ilegal, perda acidental, destruição ou danos, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados sempre de acordo com o nível de risco e a finalidade almejada. Possuímos uma equipe responsável por gerenciar os dados pessoais em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção.

Infelizmente, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas. Caso isso ocorra, tenha certeza de que não pouparemos esforços para remediação, bem como nos responsabilizaremos nos limites previstos na legislação vigente aplicável.

Saiba que por esta política fica expressamente proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir em nossas atividades e operações, tanto pelo site quanto por outras plataformas, sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nessa Política, Termos de Uso e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, tais quais estejam previstas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, ainda, indenizar por eventuais danos causados.